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ONGs elevam para pelo menos 141 o número de mortos na tentativa de entrar em Ceuta

Necrotério da maior cidade marroquina próxima ao enclave guarda 21 corpos não identificados, enquanto famílias ainda aguardam informações sobre parentes

STF volta a julgar recursos sobre Lei do Marco Temporal nesta sexta (7)

Em dezembro, Corte derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação os povos indígenas que ocupassem as terras pleiteadas na data da promulgação da Constituição, em 1988

Fux mantém proibição a jogos de azar, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

Fux afirmou que o princípio das liberdades individuais não garante às pessoas o direito de fazer o que quiserem, ainda que a conduta prejudique só a própria saúde

Moraes marca audiência pública para discutir constitucionalidade da Lei Antifacção

Debate antecede a análise dos pedidos de medida cautelar e o julgamento do mérito das ações que questionam a norma

STF avalia que não há chance de Moraes recuar em restrição a visitas de Bolsonaro

Apuração da CNN diz que avaliação de ministros sobre o caso foi de forma reservada. Defesa pede que o magistrado reconsidere decisão ou que o caso vá à Primeira Turma do Supremo

Fux marca nova audiência de conciliação sobre empréstimo para salvar BRB

Governo distrital tem interesse em contratar o empréstimo com o FGC para reerguer o BRB após prejuízos bilionários

"Há pelo menos 3 frutas podres no STF que precisam ser eliminadas", afirma Zema

O candidato criticou os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes em coletiva, após sabatina na manhã desta terça (4)

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

Fachin diz "ser natural que decisões do STF com repercussão social sejam debatidas e contestadas"

O ministro disse ainda que a Corte tem "desafios a superar" e que a função exige "humildade"

STF retoma trabalhos com uberização, bets e moratória da soja na pauta de agosto

Segundo semestre será aberto com o julgamento das primeiras ações que contestam trechos da reforma tributária